câmara aprova projeto que dispõe sobre identificação permanente por método eletrônico de cães e gatos
Foram aprovados três projetos de lei e quatro redações finais, além de requerimentos e moções
Foram aprovados três projetos de lei e quatro redações finais, além de requerimentos e moções
A reunião foi marcada por reuniões ordinária e extraordinária, com a votação de 14 projetos, além de requerimentos e moções.
Parlamentares também deram voto favorável a uma cessão de plenário e requerimentos
O Projeto de Lei 8821/2023, que autoriza doação de imóvel a Rede Feminina de Combate ao Câncer foi aprovado pelos parlamentares
Parlamentares aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 8821/2023, de autoria do Poder Executivo.
Dos sete projetos aprovados, três são projetos de lei e quatro redações finais.
Foram aprovados três decretos legislativos, um projeto de lei e cinco redações finais, além de requerimentos e moções
O Projeto de Lei 8782/2023 é de autoria do vereador Gilson de Souza (Patriota)
Um dos projetos aprovados foi o Decreto Legislativo 1407/2023, que institui a Comenda Municipal do Mérito Professor George Wallace Fernandes