ccj e comissão de finanças analisam projetos de lei e emendas
CCJ deu pareceres favoráveis a quatro projetos de lei e uma emenda
CCJ deu pareceres favoráveis a quatro projetos de lei e uma emenda
Todas as matérias estão prontas para a votação em Plenário
Projeto de Lei 8695/2023, que foi retirado para vistas na CCJ
Propostas estão prontas para votação em Plenário.
Oito projetos de lei e os dois projetos de decreto legislativo receberam pareceres favoráveis na CCJ
Os projetos agora seguem tramitando nas demais comissões permanentes.
Projeto de Lei 8684/2023 é de autoria do vereador Maurício Goll
O Projeto de Lei 8666/2023, que estava na pauta, foi retirado para vistas dos vereadores.
A matéria já está pronta para ir à votação no Plenário.
As demais propostas seguiram para parecer da Procuradoria Jurídica.