ccj analisa seis projetos de lei e um projeto de decreto legislativo na reunião desta terça-feira
Os projetos de lei foram encaminhados para a elaboração de parecer jurídico e o projeto de decreto legislativo recebeu parecer favorável
Comunicação
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CCJ analisa seis projetos de lei e um projeto de decreto legislativo na reunião desta terça-feira
Os projetos de lei foram encaminhados para a elaboração de parecer jurídico e o projeto de decreto legislativo recebeu parecer favorável
Projeto que registra Concurso Brasileiro de Cervejas como Patrimônio Cultural Imaterial do Município passa pelas comissões de Educação, Transportes e Turismo
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CCJ dá parecer favorável a Proposta de Emenda à Lei Orgânica
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Projetos, emenda e substitutivo global passam pelas comissões de Educação, Transportes e Turismo
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CCJ e Comissão de Finanças analisam projetos, substitutivo e emenda
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Três projetos passam pelas Comissões de Educação, de Transportes e de Turismo
Todas as matérias foram aprovadas nas três comissões permanentes e estão prontas para a votação em Plenário.
CCJ emite pareceres favoráveis a três projetos de lei na reunião desta terça-feira
Três propostas receberam pareceres favoráveis da CCJ e seguiram para análise da Comissão de Finanças
CCJ dá pareceres favoráveis a cinco projetos de decreto legislativo
A comissão deu pareceres favoráveis aos cinco projetos de decreto legislativo, que estão prontos para votação em Plenário
Emenda passa pelas Comissões de Educação, de Transportes e de Turismo
A matéria recebeu parecer favorável das três comissões e está pronta para a votação em Plenário
Comissão Especial da Câmara dá parecer favorável à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de autoria do Poder Executivo
A matéria, que tem regime especial, recebeu parecer favorável da comissão