câmara de vereadores aprova projeto que inclui a utilização de picapes no serviço de transporte por táxi no município
O projeto, de autoria do vereador Almir Vieira, foi aprovado em segunda votação
O projeto, de autoria do vereador Almir Vieira, foi aprovado em segunda votação
Projeto segue para a sanção do Executivo
As matérias serão encaminhadas ao Poder Executivo para sanção
Câmara aprova projetos de autoria do Executivo e declaração de utilidade pública do Instituto Bia Wachholz
A reunião foi conduzida pelo vice-presidente da Câmara, vereador Maurício Goll (PSDB)
Projeto de Decreto Legislativo 1464/2024, de autoria da Mesa Diretora, autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do país em missão oficial
O Projeto de Lei Complementar Nº 2302/2024, de autoria do Presidente e Vereador Almir Vieira, que altera as redações dos artigos 247 e 248
CCJ reuniu na manhã desta terça-feira (7) para analisar 21 projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e dois vetos parciais
Os vereadores aprovaram requerimentos e moções também
A proposta, de autoria do vereador Bruno Cunha (Cidadania), altera a redação do artigo 1° da Lei nº 7.887, de 12 de setembro de 2013