ccj emite pareceres favoráveis a seis projetos de lei e um decreto legislativo
A Comissão de Finanças deu pareceres favoráveis a cinco projetos que passaram pela CCJ
A Comissão de Finanças deu pareceres favoráveis a cinco projetos que passaram pela CCJ
Os projetos que passaram pela reunião foram os de nº 8802/2023, 8803/2023 e 8806/2023.
Foram emitidos pareceres favoráveis a dois Projetos de Lei, três Decretos Legislativos, uma Resolução e a uma emenda
Todos os projetos receberam pareceres favoráveis e estão prontos para votação em Plenário.
Reunião da CCJ e Finanças
Os projetos aprovados seguem para as demais comissões permanentes.
O Projeto de Lei 8773/2023 e Projeto de Lei Complementar 2230/2023 tiveram pareceres favoráveis.
Estiveram em discussão 11 projeto de lei, um decreto legislativo e um veto.
O projeto aprovado foi o 8771/2023, que está pronto para votação em Plenário.
Sete projetos de lei foram encaminhados a parecer jurídico.