projetos de lei, de decreto legislativo e emenda passam pela ccj e comissão de finanças
Projeto de Lei 8695/2023, que foi retirado para vistas na CCJ
Projeto de Lei 8695/2023, que foi retirado para vistas na CCJ
Propostas estão prontas para votação em Plenário.
Oito projetos de lei e os dois projetos de decreto legislativo receberam pareceres favoráveis na CCJ
Os projetos agora seguem tramitando nas demais comissões permanentes.
Projeto de Lei 8684/2023 é de autoria do vereador Maurício Goll
O Projeto de Lei 8666/2023, que estava na pauta, foi retirado para vistas dos vereadores.
A matéria já está pronta para ir à votação no Plenário.
As demais propostas seguiram para parecer da Procuradoria Jurídica.
As propostas seguem tramitando nas demais comissões até a votação em Plenário.
Reunião contou com a presença da presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria Luiza de Oliveira