ccj emite pareceres favoráveis a 10 projetos e duas emendas na reunião desta terça-feira (12)
Reunião da CCJ e Finanças
Reunião da CCJ e Finanças
Os projetos aprovados seguem para as demais comissões permanentes.
O Projeto de Lei 8773/2023 e Projeto de Lei Complementar 2230/2023 tiveram pareceres favoráveis.
Estiveram em discussão 11 projeto de lei, um decreto legislativo e um veto.
O projeto aprovado foi o 8771/2023, que está pronto para votação em Plenário.
Sete projetos de lei foram encaminhados a parecer jurídico.
Reunião com o secretário municipal da pasta, Marcelo Lanzarin, e técnicos da secretaria, juntamente com representantes da COMUNS
Os Projetos de Lei aprovados são 1407/2023, 8766/2023, 8767/2023 e 8768/2023.
Estiveram em pauta 13 projetos, sendo: 11 projetos de lei e dois decretos legislativos.
Os projetos aprovados são de autoria dos vereadores Cezar Campesatto e Gustavo de Oliveira