vereadores assinam minuta de projeto de lei que propõe revisão do código penal e da lei de crimes hediondos
Foram aprovados um projeto de lei em segunda votação, além de 31 requerimentos e seis moções
Foram aprovados um projeto de lei em segunda votação, além de 31 requerimentos e seis moções
No total, a Câmara aprovou quatro projetos de lei em redação final, além de requerimentos e moções.
Vereadores ainda aprovaram 5 projetos de lei e dois projetos de decreto legislativo em redação final
A matéria ainda precisa ser votada em redação final na Casa antes de ser encaminhada para sanção do prefeito.
Foram aprovados 11 projetos de decreto legislativo e quatro projetos de lei em segunda votação
Sessão teve pauta exclusiva
O projeto, aprovado por unanimidade, ainda precisa ser votado em redação final na Casa
Também foram aprovados requerimentos e moções
Justificativa aponta que leis a serem revogadas não estão compatíveis com a Constituição Federal
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, nas sessões ordinária e extraordinária desta quinta-feira (9), quatro projetos de lei e um proje