declaração de utilidade pública passa pelas comissões de educação transportes e turismo
Proposta está pronta para votação em Plenário
Proposta está pronta para votação em Plenário
Os membros da CCJ encaminharam quatro projetos de lei para parecer da Procuradoria Jurídica
Matérias já estão prontas para votação em plenário
Matérias seguem tramitando até a votação em Plenário
Três projetos de lei receberam pareceres contrários e serão encaminhados ao arquivo.
Reuniões foram realizadas na tarde desta quinta-feira (10)
As demais propostas foram encaminhadas para parecer jurídico da Procuradoria da Casa
Todas as matérias estão prontas para votação em plenário
As matérias seguem tramitando nas demais comissões permanentes até irem à votação no Plenário.
Um projeto de lei recebeu parecer contrário e foi encaminhado ao arquivo