Programas Institucionais

Escola do Legislativo


MARCO REFERENCIAL

A Escola do Legislativo Fritz Müller tem por missão proporcionar meios para promover a capacitação e qualificação profissional dos parlamentares e servidores da Câmara Municipal de Blumenau com excelência e qualidade, com isso dinamizar os serviços prestados aos cidadãos blumenauenses além de aproximar o Legislativo da comunidade, abrindo espaços para o incentivo ao exercício da cidadania.

FUNÇÃO CONSTITUCIONAL

O Presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, Florian Madruga, destaca que as escolas do governo funcionem nas três esferas de Poder: Executivo, Legislativo e Judiciário. No caso específico do Legislativo, a escola capacita os servidores para atuar em todas as esferas, tanto em gabinetes parlamentares quanto em comissões, no plenário ou na área administrativa.

Outra função é trazer o servidor para dentro da Casa Legislativa. “A formação da cidadania, a formação de líderes comunitários, atrair os estudantes de nível fundamental, médio e superior para que conheçam o Poder, saibam como funciona e entendam qual é o trabalho dos parlamentares são ações fundamentais para o fortalecimento da democracia. E só compete à Escola do Legislativo fazer isso”, explica. Fonte: Revista do Legislativo 2013.

OBJETIVO GERAL

Oferecer suporte conceitual de natureza técnico-administrativa, permanente para a capacitação e formação para o desenvolvimento cultural dos servidores públicos, parlamentares, agentes políticos e comunidade em geral.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

  • Oferecer aos servidores conhecimentos básicos para o exercício de qualquer função dentro da Câmara Municipal;
  • Oferecer ao Parlamentar, ao servidor e a comunidade interessada, subsídios para identificarem a missão do Poder Legislativo para que exerçam de forma eficaz suas atividades;
  • Desenvolver programas de ensino objetivando a formação e qualificação de Lideranças Comunitárias e Políticas;
  • Desenvolver atividades de pesquisa e estudos em temas de interesse político-institucional;
  • Realizar palestras, seminários e debates sobre temas relevantes à Política Institucional.

PÚBLICO ALVO

Vereadores; Servidores da Câmara Municipal; Assessores Parlamentares; Entidades e Instituições; Comunidade organizada e interessados.

MISSÃO

A educação contempla o processo de ensinar e aprender e tem papel fundamental para o processo da humanidade. Neste contexto a Escola do Legislativo tem por missão proporcionar meios para promover a capacitação e qualificação profissional dos Parlamentares e Servidores da Câmara Municipal de Blumenau com excelência e qualidade, com isso dinamizar os serviços prestados aos munícipes e aproximar o Legislativo da Sociedade, abrindo espaços para incentivo ao exercício da cidadania.

VISÃO

Ser referência em capacitação e formação profissional, formação política e em formação para a cidadania.

EIXOS NORTEADORES

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E FORMAÇÃO POLÍTICA

O primeiro objetivo é qualificar e capacitar os parlamentares, assessores, servidores públicos, para que obtenham os conhecimentos necessários em sua esfera de atuação e área de competência, promovendo o aprimoramento profissional, a atualização e a especialização do conhecimento.

O segundo objetivo proporcionar aos representantes do poder político, da sociedade civil e de entidades de classe espaços de qualificação e debate para desenvolverem suas atividades como agente político e público.

Estado de Santa Catarina

EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA E DEMOCRACIA

Tem como objetivos promover espaço de ensino-aprendizagem com temas de interesse da comunidade, criando uma relação de confiança e de reconhecimento do papel do cidadão e das atividades desenvolvidas pela Câmara de Municipal de Blumenau na manutenção e aperfeiçoamento da democracia e assim exercer a cidadania.