ccj e finanças emitem pareceres favoráveis a seis projetos e uma emenda aditiva
Foram emitidos pareceres favoráveis a dois Projetos de Lei, três Decretos Legislativos, uma Resolução e a uma emenda
Foram emitidos pareceres favoráveis a dois Projetos de Lei, três Decretos Legislativos, uma Resolução e a uma emenda
Todos os projetos receberam pareceres favoráveis e estão prontos para votação em Plenário.
Reunião da CCJ e Finanças
Os projetos aprovados seguem para as demais comissões permanentes.
O Projeto de Lei 8773/2023 e Projeto de Lei Complementar 2230/2023 tiveram pareceres favoráveis.
Estiveram em discussão 11 projeto de lei, um decreto legislativo e um veto.
O projeto aprovado foi o 8771/2023, que está pronto para votação em Plenário.
Sete projetos de lei foram encaminhados a parecer jurídico.
Reunião com o secretário municipal da pasta, Marcelo Lanzarin, e técnicos da secretaria, juntamente com representantes da COMUNS
Os Projetos de Lei aprovados são 1407/2023, 8766/2023, 8767/2023 e 8768/2023.