ccj encaminha para parecer jurídico projeto que trata do orçamento anual do município para 2023
Entre as propostas que receberam solicitação de parecer jurídico pela comissão está o Projeto de Lei 8593/2022
Comunicação
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CCJ encaminha para parecer jurídico projeto que trata do orçamento anual do município para 2023
Entre as propostas que receberam solicitação de parecer jurídico pela comissão está o Projeto de Lei 8593/2022
Comissão de Finanças dá parecer favorável a projeto que determina a colocação de placas de orientação em Braille nos edifícios usados pela prefeitura
A matéria recebeu parecer favorável desta comissão e segue tramitando nas demais comissões permanentes até a votação em Plenário.
Quatro projetos e uma emenda passam pelas Comissões de Educação, de Transportes e de Turismo
As Comissões de Educação, de Transportes e de Turismo analisaram quatros projetos de lei e uma emenda modificativa
Quatro projetos de lei e uma emenda passam pela Comissão de Finanças
Todas as matérias seguem tramitando nas demais comissões até a votação em Plenário
CCJ dá parecer favorável a cinco projetos e a uma emenda na reunião desta terça-feira
Três projetos de lei serão encaminhados à Procuradoria para pareceres jurídicos.
Três projetos passam pelas comissões de Educação, Transportes e Turismo
Todas as propostas receberam pareceres favoráveis das três comissões e estão prontas para a votação em Plenário
Três propostas passam pela Comissão de Finanças
Matérias seguem tramitando nas demais comissões
CCJ analisa 11 proposições na reunião desta terça-feira
Três projetos de lei, o projeto de decreto legislativo, a resolução e o veto total receberam pareceres favoráveis
Três projetos passam pelas comissões de Educação, Transportes e Turismo
Todas as matérias estão prontas para a votação em Plenário
Quatro projetos recebem pareceres favoráveis da Comissão de Finanças
Todas as matérias receberam pareceres favoráveis da comissão