ccj dá parecer favorável a projeto de lei e a projeto de decreto na reunião desta terça-feira
O projeto de lei segue para as demais comissões e o de decreto legislativo está pronto para votação em plenário
O projeto de lei segue para as demais comissões e o de decreto legislativo está pronto para votação em plenário
As matérias receberam pareceres favoráveis das três comissões e estão prontas para votação em Plenário
Oito projetos de lei e o projeto de decreto legislativo receberam pareceres favoráveis da comissão e seguem tramitando nas comissões.
Comissão encaminhou o projeto que trata do orçamento anual de 2023 à Diretoria Financeira para elaboração de parecer financeiro
Todas as matérias receberam pareceres favoráveis e estão prontas para votação em Plenário
Todas as matérias receberam pareceres favoráveis da comissão
Todas as matérias receberam pareceres favoráveis e seguem tramitando nas demais comissões
As Comissões de Educação, Transportes e Turismo analisaram, nas reuniões realizadas na manhã desta quinta-feira (8), o Projeto de Lei 8573
Entre as propostas que receberam solicitação de parecer jurídico pela comissão está o Projeto de Lei 8593/2022
A matéria recebeu parecer favorável desta comissão e segue tramitando nas demais comissões permanentes até a votação em Plenário.