comissão de constituição e justiça analisa cinco projetos de lei e dois projetos de decreto legislativo
Os demais projetos de lei receberam pareceres jurídicos e foram encaminhados à Procuradoria
Os demais projetos de lei receberam pareceres jurídicos e foram encaminhados à Procuradoria
As três comissões deram pareceres favoráveis à matéria, que está pronta para a votação em Plenário
Proposta recebeu parecer favorável da Comissão e segue tramitando nas demais comissões permanentes
CCJ analisou dois projetos de decreto legislativo e um veto total
Reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira (4)
As Comissões de Educação, Transportes e Turismo se reuniram na manhã desta quinta-feira
As duas propostas receberam pareceres favoráveis da Comissão e seguem tramitando nas demais comissões permanentes
Um projeto de lei e o projeto de decreto legislativo receberam pareceres favoráveis
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (16), dois projetos de lei e um projeto de decreto legislativo.
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião realizada nesta terça-feira (19), quatro projetos de lei.