ccj emite pareceres favoráveis a sete projetos de lei e duas emendas
Os projetos aprovados seguem para as demais comissões permanentes.
Comunicação
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CCJ emite pareceres favoráveis a sete projetos de lei e duas emendas
Os projetos aprovados seguem para as demais comissões permanentes.
Comissões de Educação, de Transportes e de Turismo emitem parecer favorável a dois projetos de lei
O Projeto de Lei 8773/2023 e Projeto de Lei Complementar 2230/2023 tiveram pareceres favoráveis.
CCJ emite pareceres favoráveis a cinco projetos de lei e um decreto legislativo
Estiveram em discussão 11 projeto de lei, um decreto legislativo e um veto.
Comissão de Turismo emite parecer favorável a projeto de lei
O projeto aprovado foi o 8771/2023, que está pronto para votação em Plenário.
CCJ emite pareceres favoráveis a oito projetos de decreto legislativo
Sete projetos de lei foram encaminhados a parecer jurídico.
Comissões de Educação, de Transportes e de Turismo emitem parecer favorável a quatro projetos de lei e um decreto legislativo
Os Projetos de Lei aprovados são 1407/2023, 8766/2023, 8767/2023 e 8768/2023.
CCJ emite pareceres favoráveis a seis projetos de lei e dois decretos legislativos
Estiveram em pauta 13 projetos, sendo: 11 projetos de lei e dois decretos legislativos.
Comissões de Educação, de Transportes e de Turismo emitem parecer favorável a três projetos de lei
Os projetos aprovados são de autoria dos vereadores Cezar Campesatto e Gustavo de Oliveira
CCJ emite pareceres favoráveis a três projetos de lei e duas resoluções
A CCJ analisou na tarde desta terça-feira, seis Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo e dois Projetos de Resolução
CCJ emite pareceres favoráveis a três projetos de lei, uma emenda e um veto
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça analisou na tarde desta terça-feira (1º) nove projetos de lei, dois projetos de resolução,