ccj emite pareceres favoráveis a cinco projetos de lei e um decreto legislativo
Estiveram em discussão 11 projeto de lei, um decreto legislativo e um veto.
Estiveram em discussão 11 projeto de lei, um decreto legislativo e um veto.
O projeto aprovado foi o 8771/2023, que está pronto para votação em Plenário.
Sete projetos de lei foram encaminhados a parecer jurídico.
Os Projetos de Lei aprovados são 1407/2023, 8766/2023, 8767/2023 e 8768/2023.
Estiveram em pauta 13 projetos, sendo: 11 projetos de lei e dois decretos legislativos.
Os projetos aprovados são de autoria dos vereadores Cezar Campesatto e Gustavo de Oliveira
A CCJ analisou na tarde desta terça-feira, seis Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo e dois Projetos de Resolução
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça analisou na tarde desta terça-feira (1º) nove projetos de lei, dois projetos de resolução,
Todos os projetos que estiveram na pauta das comissões foram aprovados.
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça analisou na tarde desta terça-feira (25) 13 Projetos de Lei e duas Emendas.