aprovado projeto que determina atendimento prioritário para pessoas com epilepsia
A matéria ainda precisa ser votada em redação final na Casa antes de ser encaminhada para sanção do prefeito.
A matéria ainda precisa ser votada em redação final na Casa antes de ser encaminhada para sanção do prefeito.
Foram aprovados 11 projetos de decreto legislativo e quatro projetos de lei em segunda votação
Sessão teve pauta exclusiva
O projeto, aprovado por unanimidade, ainda precisa ser votado em redação final na Casa
Também foram aprovados requerimentos e moções
Justificativa aponta que leis a serem revogadas não estão compatíveis com a Constituição Federal
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, nas sessões ordinária e extraordinária desta quinta-feira (9), quatro projetos de lei e um proje
Na sessão ordinária desta terça-feira (7) os vereadores aprovaram em matéria de ordem exclusiva
A sessão teve pauta exclusiva.
A matéria segue para sanção do prefeito.