ccj emite pareceres favoráveis a nove projetos, um veto, seis emendas e duas subemendas
Os pareceres favoráveis foram dados a quatro Projetos de Lei, cinco Decretos Legislativo, um veto, seis emendas e duas subemendas
Os pareceres favoráveis foram dados a quatro Projetos de Lei, cinco Decretos Legislativo, um veto, seis emendas e duas subemendas
Além do debate sobre a fiscalização eletrônica, a comissão realizou a votação de três projetos de lei.
Na pauta da reunião foram analisados pela comissão três projetos de lei
A Comissão de Finanças deu pareceres favoráveis a cinco projetos que passaram pela CCJ
Os projetos que passaram pela reunião foram os de nº 8802/2023, 8803/2023 e 8806/2023.
Foram emitidos pareceres favoráveis a dois Projetos de Lei, três Decretos Legislativos, uma Resolução e a uma emenda
Todos os projetos receberam pareceres favoráveis e estão prontos para votação em Plenário.
Reunião da CCJ e Finanças
Os projetos aprovados seguem para as demais comissões permanentes.
O Projeto de Lei 8773/2023 e Projeto de Lei Complementar 2230/2023 tiveram pareceres favoráveis.