A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça se reuniu, na manhã desta terça-feira (6), para analisar 26 projetos de lei

Os projetos de lei foram encaminhados para a elaboração de parecer jurídico e o projeto de decreto legislativo recebeu parecer favorável

Projeto que registra Concurso Brasileiro de Cervejas como Patrimônio Cultural Imaterial do Município passa pelas comissões de Educação, Tran

CCJ dá parecer favorável a Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Projetos, emenda e substitutivo global passam pelas comissões de Educação, Transportes e Turismo

CCJ e Comissão de Finanças analisam projetos, substitutivo e emenda

Todas as matérias foram aprovadas nas três comissões permanentes e estão prontas para a votação em Plenário.

Três propostas receberam pareceres favoráveis da CCJ e seguiram para análise da Comissão de Finanças

A comissão deu pareceres favoráveis aos cinco projetos de decreto legislativo, que estão prontos para votação em Plenário

A matéria recebeu parecer favorável das três comissões e está pronta para a votação em Plenário