vereadores aprovam projeto que institui contraturno nas escolas municipais e cinco propostas do executivo
Programas de contraturno escolar terão o objetivo de preparar e inserir os alunos no mercado de trabalho
Programas de contraturno escolar terão o objetivo de preparar e inserir os alunos no mercado de trabalho
Foi aprovado projeto que declara de utilidade pública o Instituto Social Biss
A proposta, aprovada em redação final, segue para sanção do prefeito. Caso sancionada, a lei entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2023.
Líder do governo solicitou a conversão para regime urgentíssimo ao trâmite de cinco projetos de lei
Nenhuma emenda foi apresentada ao projeto e a matéria segue para sanção do prefeito
As propostas seguem para sanção do prefeito
Projetos tratam de outorga de escritura pública de compra e venda de imóvel alienado por programa habitacional
Orçamento ainda precisa ser aprovado em segundo turno e em redação final na Câmara antes de ser encaminhado para sanção
Uma vez que os vetos foram acatados, as propostas foram encaminhadas ao arquivo
O projeto aprovado altera a denominação de entidade declarada de utilidade pública