Três propostas passam pela Comissão de Finanças
Matérias seguem tramitando nas demais comissões
Comunicação
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RESULTADOS DA BUSCA
Resultados encontrados para Notícias:
CCJ analisa 11 proposições na reunião desta terça-feira
Três projetos de lei, o projeto de decreto legislativo, a resolução e o veto total receberam pareceres favoráveis
Câmara aprova projeto que institui ‘Lei Municipal de Atenção à Gagueira e à pessoa que gagueja’
Foi aprovado um projeto de lei em segunda votação, além de seis requerimentos e uma moção
Vereadores mirins aprovam dois requerimentos e uma moção na sessão desta segunda-feira
A reunião foi conduzida pelo vice-presidente mirim
Três projetos passam pelas comissões de Educação, Transportes e Turismo
Todas as matérias estão prontas para a votação em Plenário
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Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária
Resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas
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Processos Licitatórios 2023
Pregões 2023
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Inexigibilidades 2023
Dispensas 2023
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Documentos Classificados e Desclassificados Em Cada Grau De Sigilo
Apreciação/julgamento das contas pelo TCE-SC
Acessibilidade
Prestações de contas quadrimestrais
Pauta das Comissões
Concurso 01/2024
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Comissões Legislativas e Frentes Parlamentares
CONCORRÊNCIA Nº 01/2024
Portal da Transparência
Chamamento Nº 01/2024
Dispensas de Licitação
Serviços on-line
Declaração de Utilidade Pública
Sugestão para Denominação de Rua
Visitas Guiadas
Planejamento Estratégico
Inscrição para a Tribuna Livre
Carta de Serviços
Câmara Mirim
Procuradoria da Mulher
Escola do Legislativo
Tribuna Livre
Nova Sede Entorno
Estudo preliminar visando a construção da nova sede da Câmara no entorno do complexo histórico
Manifestações da comissão especial de análise de propostas de imóveis
Encaminhamento de proposta de aquisição de imóvel ao executivo, com sugestão de permuta
Decreto n° 13.544/2021
Nova Sede Edificação
Procuradoria da Criança e do Adolescente
